TSE — 06001852120246080000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac54fd17cdabe0128c0d55dd2373b973e445287f8b693f1f7244b428ae6f81d9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-06 a 2024-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-13
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-12
- Provimento (TPU 237)
- 2024-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral | COVID-19 | Habeas Corpus - Preventivo
- Ver outros registros do assunto TPU 11452
- Ver outros registros do assunto TPU 12612
- Ver outros registros do assunto TPU 11705
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-06T15:17:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-07T18:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-07T18:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-12T20:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-12T20:59:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-08-12T20:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-14T19:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-14T19:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-19T14:40:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2024-08-19T16:28:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-08-19T16:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-12T14:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-12T14:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-12T14:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-13T14:53:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2024-08-06T17:44:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-08-16T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-16T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-22T03:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-22T03:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-22T03:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-22T03:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-12T10:36:18.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-09-13T00:50:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-13T00:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-12T20:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-14T19:13:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-14T19:13:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-19T16:28:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-12T10:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-13T14:53:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06000258020216130252 — Recurso em Habeas Corpus · 2021-08-08 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF2
- TSE — 06001297820226000000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STJ1
- TRE-CE — 06001235120236060006 — Habeas Corpus Criminal · 2023-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TSE — 06001289320226000000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STJ1
- TRE-AL — 06003808420246020028 — Recurso Criminal Eleitoral · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-AL — 06003662920206020000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-AL — 06003547320246020000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-PI — 06002224320206180054 — Habeas Corpus Criminal · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI