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TRF1 — 00001706520194013904

Classe: Execução FiscalOrgao: 06ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad49501189bb94b28c43be3ccc080e64dd291376cd2b9d9ae348c09cb83a8705

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2023-05-19: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2023-05-19: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-05-19: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-04: Conclusão (TPU 51)
2023-04-18: Petição (TPU 85)
2023-04-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-04-14: Documento (TPU 581)
2023-04-14: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-20T10:01:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T10:51:04.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T09:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-18T13:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T13:01:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T13:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T15:16:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T14:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T12:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T09:45:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2019-08-13T11:14:33.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T11:54:20.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T15:37:57.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T12:48:15.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T11:06:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
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2020-09-02T11:07:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
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2020-09-02T11:09:21.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
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2020-09-02T15:17:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-09-03T13:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T16:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-08T09:19:07.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2020-09-14T13:55:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```

2020-10-06T11:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
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2020-10-13T14:46:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
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2020-10-14T12:55:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
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  }
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2020-10-14T13:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-03T09:48:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2020-12-03T10:40:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12410",
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2020-12-17T14:42:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2020-12-17T14:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
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2021-01-06T10:03:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-02-02T13:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
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2021-02-17T13:32:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "12410",
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2021-02-18T14:24:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2021-02-24T14:44:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
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2021-02-24T14:51:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2021-03-09T05:25:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2021-03-25T13:22:21.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00056747620118210142 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
STJ — 00004338220164025001 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 06ª - Belém / PRESIDÃNCIA
TRF6 — 00001246319974013802 — Execução Fiscal · 1997-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 2ª Uberaba
TRF1 — 00002422919934013301 — Execução Fiscal · 1993-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 08ª - Salvador
TRF1 — 00002449219954013700 — Execução Fiscal · 1995-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 04ª - São Luís
TRF6 — 00001270520034013803 — Execução Fiscal · 2003-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TJRS — 00056643220118210142 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TRF6 — 00001261820164013818 — Execução Fiscal · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 06ª - Belém / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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