Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Intimação / Notificação — TRT23 00006138320205230121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 704cdf3a36f403d2b837415f8099d16585047595478b6afee0ddcae50a36ba4a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-08-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-11-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-11-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-12-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-12-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-12-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-12-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-01-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-01-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2022-02-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-02-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2022-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-02-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-22 no assunto oficial «Intimação / Notificação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - Que questão do assunto «Intimação / Notificação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-01-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-02-03 para o assunto oficial «Intimação / Notificação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-05 a 2022-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação / Notificação | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Proporcional | Reflexos | Integração em Verbas Rescisórias | Adicional de Horas Extras | Termo de Rescisão Contratual | Honorários na Justiça do Trabalho | Documental | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais
- Ver outros registros do assunto TPU 10939
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 14005
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13978
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13613
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-05T09:09:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-08-05T13:26:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-08-05T13:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-08-05T13:31:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-08-05T13:31:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-08-06T11:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-08-07T00:04:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-08-07T00:04:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-09-03T19:38:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-09-04T10:05:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-09-11T21:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-09-14T10:15:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-09-15T08:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-10-13T16:21:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-10-26T11:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-10-26T11:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-10-27T01:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-10-27T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-10-27T01:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-10-27T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-11-10T14:14:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-11-11T07:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-11-12T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-11-12T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-11-19T15:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-11-20T01:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-11-20T01:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2020-12-11T08:50:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2021-10-22T12:15:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2021-10-22T12:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2021-11-10T10:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2021-11-11T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2021-11-11T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2021-11-30T11:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2021-11-30T11:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2021-12-01T08:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2021-12-02T01:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2021-12-02T01:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2021-12-07T08:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } } - 2021-12-08T01:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27410", "nome": "VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00004885220195230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-06-03 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT23 — 00011927020165230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT14 — 00001981720235140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT23 — 00004670220205230005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-07-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT24 — 00242337720185240021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- TRT12 — 00007846620235120048 — Produção Antecipada da Prova · 2023-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT3 — 00001666320145030024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT3
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT14 — 00001981220265140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO