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TSE — 06001320520246260270

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0736a3d139a56fbe252ff0eda93400e067030dfc025fbadeba33aafb8283edde

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Direito de Resposta | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas

2024-09-27T12:24:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2024-09-29T12:14:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-29T12:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-29T20:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-30T16:21:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-09-30T16:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-01T17:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-02T14:12:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-02T17:14:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-03T14:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-04T23:22:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-05T12:33:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-10-05T12:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-09T15:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-10T17:09:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-10T18:38:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-10-10T18:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-12T14:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-12T14:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-12T15:37:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-20T19:22:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-10-01T02:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-01T17:32:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-10-03T02:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-03T14:19:28.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-10-05T02:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-09T15:41:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-10-12T14:48:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-10-14T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-20T18:23:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-30T16:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-10-01T16:53:17.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
2024-10-01T16:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-10-05T12:33:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-10-08T17:41:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-08T17:41:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-10-10T18:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-10-11T18:04:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2024-10-11T18:04:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-10-20T19:22:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TSE — 06003032320246020013 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-26 · 3 referência(s) em comum
TRE-MT — 06002531320246110056 — Representação · 2024-10-02 · 2 referência(s) em comum
TRE-PE — 06001245120246170117 — Representação · 2024-10-18 · 2 referência(s) em comum
TRE-AL — 06003909120206020021 — Representação · 2020-10-21 · 2 referência(s) em comum
TSE — 06003111720206050155 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-17 · 2 referência(s) em comum
TSE — 06003213620246260123 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-17 · 2 referência(s) em comum
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TRE-AL — 06003964120206020040 — Representação · 2020-10-22 · 2 referência(s) em comum