TJAL — 02054977520038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53b0c9c36fb495cf42aebcb89d74c9dd8d70dbc5b662d76468218835608f4e00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-18 a 2023-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-22
Publicação (TPU 92)
2023-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-19
Desistência (TPU 463)
2022-09-20
Provisório (TPU 245)
2022-09-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-03
Execução frustrada (TPU 276)
2021-08-19
Conclusão (TPU 51)
2021-05-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-12T16:01:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2023-11-06T14:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2023-08-22T09:46:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2023-08-21T13:43:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2023-08-19T15:44:27.000Z — Desistência (TPU 463)
  6. 2022-09-20T12:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-10-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-10-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-10-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2013-11-03T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  11. 2014-12-19T13:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2014-12-19T13:23:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2014-12-19T13:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2023-11-06T14:38:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2017-12-15T15:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-12-18T14:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-11-30T21:15:30.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
  18. 2020-02-04T16:49:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  19. 2020-11-11T14:55:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-11-11T14:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2020-11-11T14:56:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2020-11-22T00:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2020-12-15T09:31:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2021-05-20T19:47:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-08-19T14:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2021-09-03T10:32:46.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  27. 2022-05-05T22:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2022-09-20T12:04:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  29. 2022-09-20T12:04:50.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2003-12-18T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.