TJAL — 02054977520038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53b0c9c36fb495cf42aebcb89d74c9dd8d70dbc5b662d76468218835608f4e00
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-18 a 2023-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-19
- Desistência (TPU 463)
- 2022-09-20
- Provisório (TPU 245)
- 2022-09-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-03
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2021-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-20
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-12T16:01:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-11-06T14:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-22T09:46:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-21T13:43:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-19T15:44:27.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2022-09-20T12:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-03T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2014-12-19T13:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-19T13:23:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-19T13:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-06T14:38:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-12-15T15:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-18T14:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-30T21:15:30.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
- 2020-02-04T16:49:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-11-11T14:55:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-11T14:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-11T14:56:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-22T00:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-15T09:31:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-20T19:47:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-19T14:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-03T10:32:46.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2022-05-05T22:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-20T12:04:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-20T12:04:50.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2003-12-18T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07509005820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00003748420148150631 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única de Juazeirinho
- TJAP — 00025129420208030001 — Execução Fiscal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJAL — 07514453120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07510971320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50001411620208240057 — Execução Fiscal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
- TJSC — 50005918520228240057 — Execução Fiscal · 2022-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
- TJPE — 00000236319958171200 — Execução Fiscal · 1995-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO