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TRE-BA — 06000319120246050127

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 127 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3146bd66581cef03adde4943341789dfc61f0189a98237ebe0962d31a51fbb72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-14 a 2024-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-05: Definitivo (TPU 246)
2024-08-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-29: Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2024-07-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-29: Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2024-07-29: Não Conhecimento (Registro Deferido) (TPU 12715)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Ver outros registros do assunto TPU 11756

Movimentações públicas

2024-06-14T20:12:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2024-06-28T14:57:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-16T10:42:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-16T11:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T09:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2024-07-29T19:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T10:01:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-17T10:02:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T10:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-09T09:17:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T09:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-16T11:23:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-29T09:34:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T10:33:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-29T10:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-29T10:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-07-29T10:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-08-05T10:01:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-14T20:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T09:21:36.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-29T09:34:12.000Z — Não Conhecimento (Registro Deferido) (TPU 12715)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-29T09:34:12.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-29T09:34:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16840",
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}
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2024-07-29T10:30:15.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-07-29T10:30:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-30T01:07:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T01:07:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
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2024-08-03T03:05:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-08-03T03:05:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-05T10:01:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-08-05T10:01:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16840",
    "nome": "127 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000720920206190095 — Filiação Partidária · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
TRE-SP — 06000228820206260191 — Petição Cível · 2020-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
TRE-SP — 06000229020246260339 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-BA — 06000427920216050013 — Filiação Partidária · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000428620246050203 — Filiação Partidária · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000720820256190071 — Filiação Partidária · 2025-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
TRE-PR — 06000342620216160004 — Filiação Partidária · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-TO — 06006971020246270021 — Filiação Partidária · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 127 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO