STJ — 00002925920128200154

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf7d719c2db8434aa6e3766bac72528e5406e45865c7add613edc45e6310014a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-21 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-04-06
Petição (TPU 85)
2022-04-04
Publicação (TPU 92)
2022-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-28
Não-Provimento (TPU 239)
2022-03-21
Mandado (TPU 106)
2022-03-11
Publicação (TPU 92)
2022-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Enriquecimento ilícito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-31T08:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2021-08-31T08:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2021-11-05T13:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2021-12-02T11:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2022-02-09T14:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2022-02-09T16:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2022-03-03T09:45:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2022-03-03T09:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-03-11T14:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ]
    }
  10. 2022-03-21T20:18:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2022-04-06T17:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2021-07-21T11:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-10-25T18:50:10.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  14. 2021-10-27T05:08:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-12-03T05:18:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-03-10T17:41:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2022-03-11T05:37:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-04-04T05:10:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-05-25T13:02:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2022-05-25T13:02:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2021-10-25T18:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-10-26T19:04:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-11-05T13:07:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2021-12-02T11:49:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2021-12-02T12:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-12-02T18:36:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2022-02-14T16:45:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  28. 2022-03-10T18:49:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2022-03-28T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2022-04-01T09:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-04-01T18:23:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2022-04-06T16:46:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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