STJ — 00002925920128200154
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf7d719c2db8434aa6e3766bac72528e5406e45865c7add613edc45e6310014a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-21 a 2022-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-28
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-03-21
- Mandado (TPU 106)
- 2022-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Enriquecimento ilícito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-31T08:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-08-31T08:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-05T13:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-02T11:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-02-09T14:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-09T16:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-03T09:45:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-03T09:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-11T14:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-03-21T20:18:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-04-06T17:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-21T11:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-25T18:50:10.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-10-27T05:08:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-03T05:18:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-10T17:41:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-03-11T05:37:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-04T05:10:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-25T13:02:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-25T13:02:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-25T18:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-26T19:04:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-05T13:07:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-12-02T11:49:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-12-02T12:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-02T18:36:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-14T16:45:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-03-10T18:49:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-28T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-04-01T09:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-01T18:23:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-06T16:46:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00180325520178090091 — Cumprimento de sentença · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível
- TJAP — 00025055220188030008 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJRN — 00058434720118200124 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2011-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001934320038100038 — Cumprimento de sentença · 2003-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
- TJAP — 00024881620188030008 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2018-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- STJ — 00003853020198272725 — Recurso Especial · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TRF6 — 00000645620174013813 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TJMG — 55614592320208130000 — Recurso Especial · 2021-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / Primeira Vice-Presidência
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