Recurso Especial Eleitoral — Requerimento — TSE 00005621220166050095

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bad6edea1c2c86e3c9c2721562151881d4838c01add099354de657b80ec93fec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-02 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-09-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2021-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2021-06-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2021-06-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2021-06-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2021-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2021-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2021-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2021-07-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2021-08-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-15 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-27 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-03 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Remessa (TPU 123)
2021-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-15
Documento (TPU 581)
2021-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-15
Documento (TPU 581)
2021-06-08
Petição (TPU 85)
2021-06-04
Publicação (TPU 92)
2021-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Administração da Justiça Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-03T16:54:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-04-03T16:55:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2018-08-06T09:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2020-06-02T20:17:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  5. 2020-06-08T18:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2020-08-24T12:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2020-08-24T13:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2020-09-15T14:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2021-06-15T14:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2021-08-31T15:32:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2018-04-04T17:42:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2018-04-03T16:41:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  13. 2018-04-03T16:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-04-03T16:55:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-04-03T16:57:17.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  16. 2018-04-03T17:22:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-04-03T17:28:15.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  18. 2018-04-03T17:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-04-04T12:54:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-08-02T17:52:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  21. 2018-08-06T09:53:48.000Z — Remessa (TPU 982)
  22. 2018-08-07T14:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-06-05T14:48:10.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
  24. 2020-06-05T14:48:10.000Z — Remessa (TPU 982)
  25. 2020-06-05T15:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-06-05T17:52:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-06-08T18:33:53.000Z — Remessa (TPU 982)
  28. 2020-06-12T17:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-06-12T18:44:45.000Z — Remessa (TPU 982)
  30. 2020-06-12T18:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-06-16T11:22:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-06-16T11:30:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-06-16T11:30:25.000Z — Remessa (TPU 982)
  34. 2020-06-17T12:14:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-08-21T17:07:01.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  36. 2020-08-21T17:07:01.000Z — Remessa (TPU 982)
  37. 2020-08-21T17:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-08-21T17:51:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-08-21T17:51:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-08-21T18:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.