Recurso Especial Eleitoral — Requerimento — TSE 00005621220166050095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bad6edea1c2c86e3c9c2721562151881d4838c01add099354de657b80ec93fec
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Administração da Justiça Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-04-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-08-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-06-02 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-06-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-08-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-06-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-06-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-06-08 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-06-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-06-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2021-06-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2021-06-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2021-07-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2021-07-27 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-08-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-15 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-27 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-03 a 2021-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-31
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Administração da Justiça Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-03T16:54:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-04-03T16:55:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-06T09:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-02T20:17:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2020-06-08T18:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-24T12:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-24T13:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-15T14:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-15T14:43:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-31T15:32:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-04T17:42:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-03T16:41:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2018-04-03T16:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-03T16:55:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-03T16:57:17.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2018-04-03T17:22:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-03T17:28:15.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2018-04-03T17:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-04T12:54:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-02T17:52:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2018-08-06T09:53:48.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2018-08-07T14:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-05T14:48:10.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
- 2020-06-05T14:48:10.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2020-06-05T15:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-05T17:52:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-08T18:33:53.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2020-06-12T17:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-12T18:44:45.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2020-06-12T18:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-16T11:22:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-16T11:30:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-16T11:30:25.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2020-06-17T12:14:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-21T17:07:01.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-08-21T17:07:01.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2020-08-21T17:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-21T17:51:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-21T17:51:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-21T18:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06002934820196000000 — Processo Administrativo · 2019-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Processo Administrativo
- TSE — 06005068820186000000 — Processo Administrativo · 2018-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STF1
- TRE-AP — 06002234720196030000 — Petição Cível · 2019-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE DO PRESIDENTE
- TSE — 06004569120206000000 — Processo Administrativo · 2020-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE CGE
- TRE-BA — 06035472520186050000 — Petição · 2018-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Petição
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral
- TRE-MT — 00000680320196110055 — Composição de Mesa Receptora · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 55ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000637820196110055 — Composição de Mesa Receptora · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 55ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00001130720196110055 — Composição de Mesa Receptora · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 55ª Zona Eleitoral