Procedimentos Relativos a Realização de Eleição — DIREITO ELEITORAL — TRE-BA 00000369420176050035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c61b92d8d1d203002dfb4e28c8c1ea9b181923ab4ad175b8411e30437268cacf
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO ELEITORAL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Alistamento Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Direitos Políticos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-19 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-04-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-19 a 2018-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-19
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO ELEITORAL | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Direitos Políticos | Requerimento | DIREITO ELEITORAL | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Direitos Políticos | Requerimento
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-19T12:01:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-04-19T12:01:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00000464120176050035 — Procedimentos Relativos a Realização de Eleição · 2017-12-13 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
- Coincidência literal — Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00000109020176050134 — PROCESSO ELEITORAL · 2017-10-21 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / PROCESSO ELEITORAL
- Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 134a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-MT — 00000733420196110052 — Processo Administrativo · 2019-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 52ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 00000377920176050035 — Procedimentos Relativos a Realização de Eleição · 2017-11-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
- Coincidência literal — Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-SE — 06000792720206250000 — Petição Cível · 2020-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível
- Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PB — 06000363720246150030 — Petição Cível · 2024-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível
- Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- TRE-DF — 06000583920266070001 — Petição Cível · 2026-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-DF
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível
- Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF
- TRE-MT — 00001085120196110033 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 33ª Zona Eleitoral