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Processo Administrativo — Alistamento Eleitoral — TRE-MT 00000733420196110052

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: 52ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cd7b6707c4fcf51276cf04e498c73e2f8f3373faefb49408698cb70f9fe6f58

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-05-28 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-05-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:40.444293358Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-09-19T10:53:20.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6cd7b6707c4fcf51276cf04e498c73e2f8f3373faefb49408698cb70f9fe6f58

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-19 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Reativação (TPU 849)
2021-05-28
Recebimento (TPU 132)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-25
Definitivo (TPU 246)
2020-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral | Direitos Políticos | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-19T10:53:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-12-13T10:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-02-05T11:00:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2020-03-03T13:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-05-28T13:05:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-12-11T10:47:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2020-01-21T11:58:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2021-05-28T12:23:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  9. 2019-09-19T10:36:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-09-19T10:53:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-12-13T10:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-12-16T09:48:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2020-01-23T11:21:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-01-29T10:51:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-01-29T10:52:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-03-03T13:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-03-10T10:23:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-03-10T10:25:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-03-11T09:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-06-25T10:32:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-05-27T10:37:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-05-27T10:39:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2021-05-28T10:20:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2021-05-28T10:21:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2021-05-28T12:22:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2021-05-28T12:59:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-05-28T12:59:22.000Z — Reativação (TPU 849)
  28. 2021-05-28T13:06:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.