TRE-SP — 06000176120246260212

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d2f556e236f75f36b6381ea3a09037ff05d3c02f75299e627277a2fb02ed532

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-20 a 2024-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-26
Definitivo (TPU 246)
2024-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-26
Documento (TPU 581)
2024-06-25
Reativação (TPU 849)
2024-04-23
Definitivo (TPU 246)
2024-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-23
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2024-04-23
Documento (TPU 581)
2024-04-23
Documento (TPU 581)
2024-04-15
Documento (TPU 581)
2024-04-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2024-03-20T16:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14923",
        "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  2. 2024-03-21T15:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14923",
        "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  3. 2024-03-26T15:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14923",
        "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  4. 2024-04-15T16:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14923",
        "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  5. 2024-04-02T18:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14923",
        "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  6. 2024-04-12T17:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14923",
        "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  7. 2024-04-15T16:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14923",
        "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  8. 2024-04-23T16:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14923",
        "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  9. 2024-04-23T16:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14923",
        "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  10. 2024-06-26T18:14:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14923",
        "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  11. 2024-03-20T16:01:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14923",
        "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  12. 2024-04-02T16:53:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14923",
        "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  13. 2024-04-02T16:54:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14923",
        "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  14. 2024-04-23T15:39:57.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14923",
        "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  15. 2024-04-23T15:40:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14923",
        "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  16. 2024-04-23T16:27:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
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    }
  17. 2024-04-23T16:27:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
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    }
  18. 2024-06-25T16:27:25.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14923",
        "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  19. 2024-06-26T18:14:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14923",
        "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }
  20. 2024-06-26T18:14:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14923",
        "nome": "212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.