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Carta Precatória Criminal — Citação — TRE-BA 06000319020256050019

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 19 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4f31c36a4c9c72c17e960afb285df5d7bcb655e48e97f09dd054b21aff8db5d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-08-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2025-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-08-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2025-08-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2025-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-08-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2025-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2025-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-08-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2025-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2025-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-01 no assunto oficial «Citação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-14 a 2025-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-01
Definitivo (TPU 246)
2025-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-24
Petição (TPU 85)
2025-08-24
Documento (TPU 581)
2025-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-15
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-14T08:42:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-08-15T08:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-08-15T13:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-08-15T13:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-08-15T13:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-08-24T16:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-09-01T08:51:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-08-14T08:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-08-15T13:03:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-08-15T13:04:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-08-19T00:51:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-08-19T00:51:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-08-23T02:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-08-23T02:21:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-08-24T16:53:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-09-01T08:52:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-09-01T08:52:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30575",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.