Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Comissionista — TRT2 00003635820125020301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43af30cbb6fa48571d90d808a828e045a1297665bf8ba2c30edb76efc1791581
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 203 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/176 - 2023-10-11 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2023-10-16 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2023-10-30 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2024-09-20 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-09-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-10-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2024-10-25 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2024-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2024-12-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2024-12-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2025-01-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2025-02-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2025-02-27 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2025-02-28 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2025-03-18 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2025-03-19 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Comissionista»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:32:36.440000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120321000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 43af30cbb6fa48571d90d808a828e045a1297665bf8ba2c30edb76efc1791581
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-21 a 2025-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-19
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-08
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-28
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2025-02-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-15
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Comissionista | Depósito/Diferenças | Nulidade | Divisor | Adicional Noturno | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Pré-contratação | Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Assistência Judiciária Gratuita | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Anotação/Retenção da CTPS | Cargo de Confiança | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Gorjeta | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Hora Extra
- Ver outros registros do assunto TPU 13790
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13974
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13795
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-03-05T11:44:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-11-19T13:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-11-19T14:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-11-19T14:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-11-20T01:41:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-11-20T01:41:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-11-20T01:41:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-11-20T01:41:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-11-23T18:41:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-11-24T16:38:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-12-01T01:07:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-12-08T00:47:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-02-28T13:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-03-02T11:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-03-03T01:33:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-03-03T01:33:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-03-10T11:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-03-10T11:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-03-16T00:49:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-04-13T00:47:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-04-13T00:47:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-04-14T19:12:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-08-27T16:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-08-28T08:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-08-28T08:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-08-31T02:37:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-08-31T02:37:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-08-31T02:37:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-08-31T02:37:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-09-10T01:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-09-10T01:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-12-03T18:02:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-12-06T16:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-12-06T17:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-12-06T17:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-12-08T02:25:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-12-08T02:25:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-12-08T02:25:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-12-08T02:25:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30046", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarujá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006767020125020381 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-18 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá / 1ª Vara do Trabalho de Osasco
- TRT2 — 00004570320135020032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-26 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00000417220215130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT2 — 00005699520135020088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00002978520205140003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00001659120215140003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00000757720215140005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT10 — 00000274120175100015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Guarujá / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003635820125020301 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Comissionista | Depósito/Diferenças | Nulidade | Divisor | Adicional Noturno | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Pré-contratação | Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Assistência Judiciária Gratuita | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Anotação/Retenção da CTPS | Cargo de Confiança | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Gorjeta | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Guarujá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 203 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-03-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
43af30cbb6fa48571d90d808a828e045a1297665bf8ba2c30edb76efc1791581. SHA-256 do comentário:0ccf687675d92bde01c26c35a142502db7386f14b9bc00ac1379c4bcaa3ff03c.