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TJAC — 06020888320168010070

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JECGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14ad4b0a3a8f76de95006e556de3d53a4d54e642f271271c9bc73d49f5dea678

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-31 a 2018-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-22
Definitivo (TPU 246)
2016-07-01
Documento (TPU 581)
2016-05-05
Recebimento (TPU 132)
2016-05-05
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-05-05
Definitivo (TPU 246)
2016-04-29
Documento (TPU 581)
2016-04-27
Documento (TPU 581)
2016-04-05
Publicação (TPU 92)
2016-04-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-31
Distribuição (TPU 26)
2016-03-31
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO CONSUMIDOR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-29T11:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  2. 2016-04-27T10:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  3. 2016-05-05T13:48:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2016-05-05T12:28:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  5. 2016-04-05T08:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2016-04-04T08:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  7. 2016-03-31T15:28:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2016-04-04T11:13:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2016-03-31T15:27:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2018-03-22T11:16:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-05-05T12:28:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-07-01T16:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.