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STJ — 00002931320124036116

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c181d6899fbf1a040a26335abdd82aef4dec77b54e3827180ddc804cdfc1b22e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-01 a 2022-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-03
Publicação (TPU 92)
2022-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-30
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2016-12-07
Conclusão (TPU 51)
2016-12-07
Distribuição (TPU 26)
2016-12-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regime Previdenciário | Aposentadoria | Averbação / Contagem Recíproca | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-07T17:45:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-12-07T18:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-09-30T14:50:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  4. 2016-12-01T12:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2022-10-03T05:18:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2022-12-05T13:47:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2022-12-05T13:47:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2022-09-30T14:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2022-09-30T19:24:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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