TRE-RJ — 06000522020226190201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 800076ecf4a31e8eb192319b574d1e97a6154d9e6dbc3e65b1c7d2b5aa784315
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-27 a 2024-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-28
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-27T08:50:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-08-16T15:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-11-04T11:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-12-14T13:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2024-05-23T15:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-07-27T17:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-07-29T14:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-08-18T17:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-10-18T09:04:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-10-18T12:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-10-31T14:21:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-11-07T17:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-11-25T08:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-12-19T13:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2023-01-30T17:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2024-05-22T17:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2024-05-23T12:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2024-05-23T15:12:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2024-05-28T14:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-07-27T08:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-08-18T17:05:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-11-07T17:32:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-12-19T13:48:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-12-19T13:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2022-12-20T03:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2024-05-28T14:36:19.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2024-05-28T14:36:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2024-05-28T14:37:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } } - 2024-05-28T14:37:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15238", "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00002341520088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00002150920088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00007962420088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPI — 00001775720168180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJES — 00001400820248080030 — Acordo de Não Persecução Penal · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJMA — 00001854520178100048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- TRE-RJ — 06000678420256190200 — Petição Criminal · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TJMA — 00001788120178100071 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI