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TRF5 — 05000635220214059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4d24934c573130703e2febc3cea8c1a570941587b6d524d7421f7df8e827dc2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-17 a 2022-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-27
Negação de Seguimento (TPU 236)
2022-06-22
Conclusão (TPU 51)
2022-06-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-06-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Proventos de Previdência Privada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-22T16:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2022-06-17T10:26:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  3. 2022-06-17T10:26:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2022-06-27T16:51:20.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  5. 2022-08-02T15:22:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.