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TRT8 — 00000045820265080105

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE CAPANEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11ac3bc955facbf7ae29e5f90975a8cd990747b1b63d8eaa39d9f7e8a262081e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-07 a 2026-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-09: Definitivo (TPU 246)
2026-06-17: Ausência do Reclamante (TPU 473)
2026-06-17: de Instrução (TPU 12749)
2026-06-17: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-06-17: Petição (TPU 85)
2026-06-16: Petição (TPU 85)
2026-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-09: Petição (TPU 85)
2026-01-09: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual | Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-07T23:42:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "20535",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
  }
}

2026-01-08T09:43:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "20535",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
  }
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2026-01-08T09:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20535",
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2026-01-08T11:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20535",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
  }
}

2026-01-09T02:29:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20535",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
  }
}
```

2026-01-09T02:29:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20535",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
  }
}

2026-01-09T14:37:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20535",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
  }
}

2026-01-12T08:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "20535",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
  }
}

2026-01-29T00:21:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20535",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
  }
}

2026-02-06T08:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20535",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
  }
}

2026-03-17T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20535",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
  }
}

2026-06-16T10:43:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20535",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
  }
}

2026-06-17T08:56:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20535",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
  }
}

2026-06-17T10:42:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20535",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
  }
}
```

2026-06-17T10:42:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20535",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
  }
}

2026-01-07T23:42:54.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20535",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
  }
}
```

2026-01-08T11:19:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20535",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
  }
}

2026-06-17T10:42:35.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20535",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
  }
}
```

2026-07-09T12:22:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20535",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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