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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00025585720148260097

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE BURITAMAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fa8cd4ff9866d8cf402896e50cc991798deb3de67262ffccbbf0ea49445b772

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2015-10-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2015-10-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2016-02-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2016-02-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2016-02-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2016-02-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2016-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2016-06-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  11. 2016-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2016-08-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2016-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2016-08-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2016-08-22 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2018-06-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2018-06-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2023-05-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-22 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:55:02.667325608Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140805121622
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4fa8cd4ff9866d8cf402896e50cc991798deb3de67262ffccbbf0ea49445b772

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-05 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12
Publicação (TPU 92)
2023-05-12
Remessa (TPU 123)
2023-05-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-22
Definitivo (TPU 246)
2016-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-05T14:27:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-08-05T16:20:45.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-08-05T17:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-08-11T10:07:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-08-12T16:44:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-08-20T13:28:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-10-20T13:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-10-21T16:00:42.000Z — Apensamento (TPU 135)
  9. 2014-10-23T09:21:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-10-27T16:06:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-10-29T18:23:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-10-30T17:59:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-11-29T01:10:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-01-07T14:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-01-08T17:16:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-01-15T10:18:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-01-16T17:25:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-01-19T14:25:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-02-23T15:21:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-02-23T16:35:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-02-26T10:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-03-03T18:31:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2015-03-23T18:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  25. 2015-03-23T18:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  26. 2015-03-25T09:11:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-03-25T16:35:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-04-09T18:21:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-04-14T10:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-04-16T10:26:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2015-04-16T10:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2015-04-16T10:27:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  33. 2015-04-16T10:27:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-04-17T09:12:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-04-22T16:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-04-28T18:37:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-05-28T18:20:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  38. 2015-06-10T14:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  39. 2015-06-12T13:40:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-06-15T14:11:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.