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Recurso Especial — Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária — STJ 00002930920014047009

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9351686e84034adb2a4d7b818e4847a5187cb733ebe2a4ed824b97249924a165

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-09-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-07-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-07-20 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2018-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-09-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2018-10-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2018-11-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2018-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-08 a 2018-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-30
Documento (TPU 581)
2018-10-01
Publicação (TPU 92)
2018-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-26
Recebimento (TPU 132)
2015-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-20
Conclusão (TPU 51)
2015-07-20
Petição (TPU 85)
2015-07-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-09-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-08T10:07:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2014-08-25T18:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2014-08-25T18:27:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-07-20T09:02:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2015-07-20T09:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-11-30T15:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2014-09-03T12:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-09-03T15:24:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2018-09-26T13:58:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-10-01T05:48:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-11-30T15:39:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2015-07-17T21:15:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2015-07-20T08:12:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-09-27T18:38:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-09-28T18:52:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.