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Procedimento Comum Cível — Indenização por Dano Moral — TJAP 00015922020208030002

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19b8772119ce84ed453251a3087a13483ae9b4797a8de213498008f9eda95bcb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 481 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2021-05-28 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/318
  3. 2021-06-07 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2021-08-12 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  5. 2021-08-12 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  6. 2021-08-27 — de Instrução e Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  7. 2021-12-02 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/381
  8. 2022-02-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/389
  9. 2022-08-30 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/402
  10. 2024-12-11 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  11. 2025-01-15 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  12. 2025-02-26 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  13. 2025-03-20 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  14. 2025-11-07 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  15. 2026-02-24 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  16. 2026-03-05 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  17. 2026-03-13 — de Instrução e Julgamento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  18. 2026-03-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2021-05-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/318
  2. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-06-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  3. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-08-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 481 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-20 a 2026-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-13
Remessa (TPU 123)
2026-03-13
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-03-05
Petição (TPU 85)
2026-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24
Petição (TPU 85)
2026-01-30
Publicação (TPU 92)
2026-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-26
Improcedência (TPU 220)
2025-11-07
Petição (TPU 85)
2025-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-04
Conclusão (TPU 51)
2025-11-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 481. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-04T22:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  2. 2020-02-20T18:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  3. 2020-02-21T07:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  4. 2020-02-27T14:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  5. 2020-02-27T14:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  6. 2020-03-06T09:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  7. 2020-03-06T09:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  8. 2020-04-24T17:25:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  9. 2020-04-24T17:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  10. 2020-06-04T11:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  11. 2020-06-08T07:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  12. 2020-06-12T11:07:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  13. 2020-06-12T11:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  14. 2020-07-21T09:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  15. 2020-07-29T14:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  16. 2020-08-13T11:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  17. 2020-08-31T06:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  18. 2020-09-01T08:23:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  19. 2020-09-01T14:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  20. 2020-09-02T18:06:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  21. 2020-09-03T12:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  22. 2020-09-03T12:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  23. 2020-09-14T12:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  24. 2020-09-23T10:18:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  25. 2020-09-23T12:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  26. 2020-09-23T12:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  27. 2020-09-23T12:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  28. 2020-09-23T23:41:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  29. 2020-09-23T23:45:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  30. 2020-09-23T23:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  31. 2020-09-23T23:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  32. 2020-09-30T13:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  33. 2020-09-30T17:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  34. 2020-10-07T13:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  35. 2020-10-07T13:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  36. 2020-10-22T09:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  37. 2020-10-22T09:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  38. 2020-10-28T10:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  39. 2020-10-30T11:19:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}
  40. 2020-11-03T16:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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