TJRO — 00000500820218220000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab1fd4288565c43106344fe6766980f5cc3f4c655868b794c0af2028fa569770
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2021-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-25
- Remessa (TPU 123)
- 2021-06-25
- Remessa (TPU 123)
- 2021-06-24
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-24
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-30
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-04-30
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-04-16
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-04-16
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão / Permissão / Autorização | Gratificação de Incentivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-10T18:52:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-02-24T01:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-06-25T09:32:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-02-23T23:49:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-04-16T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-03-15T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-06-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-06-24T16:41:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-06-10T18:52:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-02-24T01:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-03-15T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-06-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-06-24T16:41:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-03-26T00:00:00.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-04-30T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-03-10T11:48:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-03-26T00:00:00.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16566", "nome": "GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS" } } - 2021-04-30T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2021-03-10T11:48:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16569", "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006576420208150351 — Processo Administrativo · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª Vara Mista de Sapé
- TJAP — 00030672720198030008 — Ação Civil Coletiva · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJRR — 08014215320178230010 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Processo Administrativo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00029824120198030008 — Ação Civil Pública · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJES — 00001522220218080064 — Procedimento Comum Cível · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Classe processual: Processo Administrativo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA - IBATIBA
- STJ — 00004152420158260368 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJRR — 08012667720238230030 — Dúvida · 2023-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Processo Administrativo / Dúvida
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA CÍVEL
- STJ — 00004082720158260596 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
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