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STJ — 00002945720158260574

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5c19f4e8657459928e3d790d3d434614aa9f92ce88bacd2fd1d58bd8797a4d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-12 a 2018-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-07
Remessa (TPU 123)
2018-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-17
Petição (TPU 85)
2018-10-15
Publicação (TPU 92)
2018-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-09-14
Conclusão (TPU 51)
2018-09-14
Distribuição (TPU 26)
2018-09-13
Recebimento (TPU 132)
2018-09-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-14T14:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-09-14T14:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-10T19:22:43.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-10-17T08:55:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-12-07T09:51:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2018-09-12T14:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-09-13T15:50:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-10-15T05:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-12-06T14:06:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-10-10T19:22:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2018-10-11T19:16:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2018-10-17T08:54:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.