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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJPE 00000032820198170490

Classe: Ação Penal de Competência do JúriÓrgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDEGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d83277ffe04e63730451ece2ede013a7f488b89e140c0d665a0347b0b1de5868

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1394, o STJ fixou a seguinte tese: “É válida a exasperação da pena-base, em razão das consequências do delito, na hipótese de a vítima de homicídio haver deixado filho(s) menor(es) de idade.” A transcrição é literal.

Trecho de Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: homicidio, qualificado.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34d049c40eb4e584ecb3f49d55696623f096e3f37d7afb5c1384e14871ff2152
  • Registro documental: d83277ffe04e63730451ece2ede013a7f488b89e140c0d665a0347b0b1de5868
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 774 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-12 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2019-04-30 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2019-10-24 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/732
  5. 2021-11-23 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/758
  6. 2023-04-12 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/690/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/690
  7. 2023-04-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/691/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/691
  8. 2023-04-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/692/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/692
  9. 2023-04-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/693/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/693
  10. 2023-04-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/694/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/694
  11. 2023-04-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/695/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/695
  12. 2023-04-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/696/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/696
  13. 2023-04-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/697/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/697
  14. 2023-04-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/698/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/698
  15. 2023-04-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/699/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/699
  16. 2023-04-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/700/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/700
  17. 2023-04-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/701/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/701
  18. 2023-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/773

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-04-12 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-04-30 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-10-24 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/732

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:53:41.357817312Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d83277ffe04e63730451ece2ede013a7f488b89e140c0d665a0347b0b1de5868

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 774 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2023-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-19
Definitivo (TPU 246)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Documento (TPU 581)
2023-04-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 20

Atos 1–40 de 774. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-11T12:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-01-11T12:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-01-11T14:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2019-01-11T15:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2019-01-11T15:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2019-01-11T16:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2019-01-11T16:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2019-01-16T13:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2019-01-16T14:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2019-01-16T14:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2019-01-16T14:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2019-01-16T14:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2019-01-16T14:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2019-01-16T14:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2019-01-16T14:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2019-01-16T14:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  19. 2019-02-11T11:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2019-02-11T11:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2019-02-20T13:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  22. 2019-02-20T13:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  23. 2019-02-21T08:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2019-02-21T09:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  25. 2019-02-28T14:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  26. 2019-02-28T14:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  27. 2019-02-28T14:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  28. 2019-04-08T13:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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}
  29. 2019-04-08T13:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  30. 2019-04-08T13:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Carta precatória",
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    }
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  31. 2019-04-08T13:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  32. 2019-04-08T13:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  33. 2019-04-08T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2019-04-08T13:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
}
  35. 2019-04-09T14:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2019-04-10T15:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
}
  37. 2019-04-10T15:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  38. 2019-04-12T08:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2019-04-12T11:14:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Juiz(a)",
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}
  40. 2019-04-15T15:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.