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TJMS — 00001573720178120011

Classe: Execução da PenaOrgao: 1ª Vara de Execução PenalGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ef992b77f8d6e209c2d8b7f9d38e5d26e9ed6d53de7b925bd6a2f602a7ddda8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-05 a 2022-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-11: Definitivo (TPU 246)
2022-04-11: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-03: Provisório (TPU 245)
2018-05-03: Apensamento (TPU 135)
2018-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-16: Redistribuição (TPU 36)
2018-04-16: Redistribuição (TPU 36)
2018-04-09: Recebimento (TPU 132)
2018-04-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-05: Recebimento (TPU 132)
2018-04-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-23T14:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T14:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T14:49:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T14:50:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T14:50:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T14:52:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T14:52:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T14:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T14:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T14:53:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2017-01-23T14:53:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T14:53:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2017-01-23T14:53:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T14:53:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16311",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2017-01-23T14:53:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2017-01-23T14:54:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2017-01-23T14:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16311",
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2017-01-23T14:54:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "16311",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2017-01-23T14:54:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "16311",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2017-05-15T17:05:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2017-05-16T08:44:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "dependência",
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2017-05-16T08:44:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-16T16:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3557",
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  }
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2017-05-16T16:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3557",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal"
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2017-05-22T10:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2017-05-24T12:32:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-24T12:32:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
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      "nome": "sorteio",
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    "codigo": "3491",
    "nome": "2ª Vara de Execução Penal"
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}

2017-08-24T16:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3491",
    "nome": "2ª Vara de Execução Penal"
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}

2017-08-28T18:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3491",
    "nome": "2ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2017-11-28T17:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "3491",
    "nome": "2ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2017-11-28T18:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3491",
    "nome": "2ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2017-11-28T18:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3491",
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}

2017-11-29T10:53:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3491",
    "nome": "2ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2017-12-06T18:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3491",
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}

2018-04-03T15:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "3491",
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}

2018-04-03T15:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "3491",
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}

2018-04-03T15:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3491",
    "nome": "2ª Vara de Execução Penal"
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}

2018-04-05T14:25:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "3491",
    "nome": "2ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2018-04-16T15:22:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3491",
    "nome": "2ª Vara de Execução Penal"
  }
}

2018-04-16T15:22:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3557",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00015770720188130596 — Recurso Especial · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00003973920198240167 — Petição · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Petição
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
STJ — 00003932920178260583 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal / PRESIDÃNCIA
TJMG — 00017255920198130280 — Recurso Especial · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00011954820198130153 — Recurso Especial · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal / Terceira Vice-Presidência
TJSP — 00026893420178260127 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal / 01 CRIMINAL DE CARAPICUIBA
TJMA — 00001974120198100096 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
TJAP — 00026341520228030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Penal / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

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