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Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum — Acordo de Não Persecução Penal — TRE-AL 06003967820246020047

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a1aefe1952b1ce457c1673d6e72c70ac38b6270b1a1b7e50111a3a28976ad73

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-11-01 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-04-08 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-04-08 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-04-10 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-04-11 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-05-06 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2026-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2026-08-03 — Evolução da Classe Processual; TJCE (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2026-08-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2026-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-15T00:39:54.692000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241011124057
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9a1aefe1952b1ce457c1673d6e72c70ac38b6270b1a1b7e50111a3a28976ad73

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-11 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04
Publicação (TPU 92)
2026-08-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-03
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2026-07-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-24
Conclusão (TPU 51)
2026-03-19
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo de Não Persecução Penal | Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-11T12:40:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16235",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
  }
}
  2. 2024-10-22T13:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16235",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
  }
}
  3. 2024-11-01T09:55:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  4. 2024-11-27T10:24:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  5. 2025-01-24T11:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  6. 2025-01-27T09:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  7. 2025-01-28T10:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  8. 2025-04-08T10:59:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  9. 2025-04-08T11:32:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  10. 2025-04-10T16:14:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  11. 2025-04-11T13:22:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16235",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
  }
}
  12. 2025-04-14T10:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16235",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
  }
}
  13. 2025-05-06T13:42:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  14. 2025-07-24T10:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  15. 2026-07-24T23:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  16. 2024-10-22T12:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16235",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
  }
}
  17. 2024-11-01T09:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16235",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
  }
}
  18. 2025-01-24T11:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  19. 2025-01-28T10:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  20. 2025-03-24T11:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  21. 2025-03-31T15:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  22. 2025-04-01T14:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  23. 2025-04-01T14:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  24. 2025-04-01T14:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  25. 2025-04-01T14:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  26. 2025-04-02T00:50:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  27. 2025-04-02T00:50:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  28. 2025-04-02T00:50:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  29. 2025-04-02T00:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  30. 2025-04-08T02:32:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  31. 2025-04-08T02:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  32. 2025-04-08T02:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  33. 2025-04-08T02:34:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  34. 2025-04-11T11:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  35. 2025-04-14T10:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16235",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
  }
}
  36. 2025-05-06T12:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16235",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
  }
}
  37. 2025-07-24T10:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  38. 2025-12-03T17:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  39. 2025-12-03T17:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  40. 2025-12-03T17:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.