TJMG — 05716877920198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae31368a551b7dced0d113eb0280ca00875ed2a32d7a92b48cdc30ad8b0e7d7e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Classificação e/ou Preterição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Expedição de documento (TPU 60)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Remessa (TPU 123)
- — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TST — 00004381220165100018 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TST
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TJMT — 00003378720168110020 — Mandado de Segurança Cível · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJPI — 00001918720148180063 — Mandado de Segurança Cível · 2014-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Ordinário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJMG — 07654123320198130000 — Recurso Ordinário · · 2 referência(s) em comum
- TJRN — 00113223620108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TST — 00013758920155100007 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TST
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00013520720155100020 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TST
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJPI — 00001916520128180093 — Mandado de Segurança Cível · 2012-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Ordinário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.108.024 do STJ: pedido de assistência judiciária gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada