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Procedimento Comum Cível — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJPE 00000222019948170390

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b438379304945949526428f79c880e9c62d4fe556816789cbe4d9fa65d457a3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1994-08-18 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-12-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-08-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-04-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-06-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-06-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-06-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-06-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-08-06 para o assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-06-15 para o assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-24 no assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-08-18 a 2022-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-24
Definitivo (TPU 246)
2022-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-17
Recebimento (TPU 132)
2022-06-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-16
Publicação (TPU 92)
2022-06-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-06-02
Recebimento (TPU 132)
2022-06-02
Conclusão (TPU 51)
2022-06-02
Petição (TPU 85)
2022-04-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-08-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2022-04-13T10:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-06-02T13:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-06-02T13:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2013-12-23T13:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-08-06T12:52:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  7. 2022-04-28T14:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2022-04-29T13:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2022-06-02T12:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-06-15T09:52:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  11. 2022-06-16T09:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-06-16T09:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2022-08-17T16:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-11-24T08:01:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2022-11-24T08:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.