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TRF4 — 00627148220034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4be97fe4a4d512e4bf2a3cf046921851db7fc0245ee7e0a87dbf1d1f5d8d46f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-13 a 2024-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-01: Autos Eliminados (TPU 870)
2023-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-29: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-01-12: Confirmada (TPU 12283)
2017-12-13: Confirmada (TPU 12283)
2017-08-30: Confirmada (TPU 12283)
2017-05-09: Confirmada (TPU 12283)
2016-05-23: Recebimento (TPU 132)
2016-05-20: Recebimento (TPU 132)
2016-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-20: Remessa (TPU 123)
2016-05-20: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-27T18:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-20T17:01:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-20T16:01:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-02-26T16:07:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-08-03T18:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-27T12:51:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-07-22T16:58:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-06-10T19:22:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-05-29T13:51:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-19T18:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-03-19T18:11:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-03-06T14:23:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-02-24T13:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-02-24T13:54:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-01-30T11:25:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-01-22T13:06:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-01-09T12:49:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-12-19T09:46:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-17T19:01:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-06-20T11:13:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-06-09T11:36:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-05-08T16:18:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-08T14:31:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-28T11:41:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-04-11T12:33:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-14T15:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-14T15:09:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-11-08T11:31:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-10-21T12:43:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-05-20T17:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-05-20T17:06:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-10T17:46:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-06T14:39:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-11-20T14:17:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-08-25T13:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-07-18T17:03:11.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
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2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-07-09T11:22:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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  ]
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00560321420034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 18837779120098130707 — Recurso Especial · 2018-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00421857620024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00417292920024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 24255477720138130024 — Recurso Especial · 2014-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00009592620118200107 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA
STJ — 00001451620148260374 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA

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