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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 04112771820158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c445949f400d02cda648b1302d280a405fd47cb48cf0932bb496055d49a68df5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-10-08 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-11-30 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-01-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-02-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-06-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-06-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2017-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-07-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-07-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-08-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-08-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2015-10-08 trata do assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:39:10.861479228Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-11-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c445949f400d02cda648b1302d280a405fd47cb48cf0932bb496055d49a68df5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-06 a 2017-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-11
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-01
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-31
Definitivo (TPU 246)
2017-07-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-19
Conclusão (TPU 51)
2016-06-30
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-23
Petição (TPU 85)
2016-02-12
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-06T15:09:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-10-08T11:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-10-08T11:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-10-08T11:53:15.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  5. 2015-11-30T15:44:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  6. 2016-01-27T19:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2016-02-23T13:38:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-07-19T14:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-10-09T15:31:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2015-10-19T15:31:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2015-12-01T11:06:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-01-27T19:46:22.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  13. 2016-02-02T14:14:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2016-02-12T14:14:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2016-06-27T11:51:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-06-27T14:48:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2016-06-30T14:48:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2017-07-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-07-31T13:02:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2017-07-31T13:02:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2017-07-31T17:09:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-08-01T13:02:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2017-08-11T13:02:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.