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Agravo — Competência — TST 00109781220135040271

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTEGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa0841e64002948b3e2ce6209ff21ad1ef713782fe75394d7dc54e6172dde331

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2015-03-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-04-30 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-05-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-05-11 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-08-19 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2015-09-01 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-09-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-09-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-09-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-09-29 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-10-05 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2015-10-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2015-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-10-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-08-19 trata do assunto oficial «Competência»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-28 trata do assunto oficial «Competência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:27:34.237000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150223203516
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aa0841e64002948b3e2ce6209ff21ad1ef713782fe75394d7dc54e6172dde331

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-23 a 2015-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-09
Publicação (TPU 92)
2015-10-08
Publicação (TPU 92)
2015-10-05
Não-Provimento (TPU 239)
2015-09-29
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-09-28
Publicação (TPU 92)
2015-09-22
Remessa (TPU 123)
2015-09-15
Conclusão (TPU 51)
2015-09-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-09-11
Remessa (TPU 123)
2015-09-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência | Assistência Judiciária Gratuita | Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-30T16:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2015-05-11T17:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2015-09-01T17:30:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2015-02-24T09:04:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2015-02-26T15:25:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2015-03-06T19:47:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2015-03-06T20:11:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-03-30T11:13:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2015-04-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-04-09T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2015-04-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-05-07T17:37:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2015-06-18T19:39:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2015-08-17T11:14:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-08-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-09-03T18:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2015-09-11T16:59:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-09-14T15:28:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2015-09-15T15:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2015-09-22T11:58:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-09-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2015-09-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2015-10-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2015-10-28T13:13:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-04-15T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2015-02-23T20:35:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2015-03-20T23:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-10-05T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2015-03-04T21:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-03-06T11:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-05-20T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2015-05-21T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2015-06-23T13:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-10-28T13:13:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2015-08-19T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2015-04-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2015-10-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.