O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-07-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119 - 2025-08-20 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69 - 2025-08-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70 - 2025-10-09 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78 - 2025-10-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83 - 2025-10-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84 - 2025-11-06 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2025-12-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100 - 2026-01-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101 - 2026-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102 - 2026-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103 - 2026-01-23 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2026-02-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2026-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113 - 2026-02-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114 - 2026-02-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2026-02-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Adicional de Periculosidade» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-07-04? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-11-06 relativo a «Adicional de Periculosidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123 - Que questão do assunto «Adicional de Periculosidade» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2026-01-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-05 a 2026-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-02-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-02-12
- (TPU 15238)
- 2026-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-04
- (TPU 15238)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.