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TRF4 — 00531241820024047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cebf6320a00f7d19fe50939dac073424cdc9fb82c6a4709a5f87eafb3c3c604

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-20 a 2015-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-14: Recebimento (TPU 977)
2015-12-11: Recebimento (TPU 977)
2015-12-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-11: Remessa (TPU 123)
2015-12-11: Remessa (TPU 123)
2015-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-20: Recebimento (TPU 977)
2015-10-20: Remessa (TPU 123)
2014-05-21: Documento (TPU 581)
2012-11-27: Documento (TPU 581)
2012-05-09: Documento (TPU 581)
2011-05-06: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-11T17:47:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-11T14:39:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-20T15:36:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-21T17:31:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-27T13:35:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-05-09T16:13:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-02-17T13:47:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-11T16:45:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-02-08T10:49:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-01-28T11:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-25T14:05:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-11-12T15:07:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-11-09T17:20:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-31T17:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-08-31T17:23:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-17T13:28:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-08-14T01:45:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-08-13T14:13:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-06-30T18:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-06-30T18:45:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-15T13:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-06-12T01:45:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-06-02T13:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-03-24T16:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-24T13:56:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-18T10:34:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-18T18:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-17T14:33:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-04T17:40:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-16T17:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-16T17:44:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-06T11:19:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-24T15:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-23T13:10:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-06T11:47:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-08-05T13:58:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-29T15:38:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-06-02T11:49:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-05-21T11:20:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00202311220044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 18837779120098130707 — Recurso Especial · 2018-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 34105995020128130024 — Recurso Especial · 2014-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00145878820044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00202302720044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 33699345520138130024 — Recurso Especial · 2015-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 05159184720084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05042553820074058013 — Recurso Inominado Cível · 2007-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal

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