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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00009602020148250025

Classe: Execução FiscalOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94134e309d1750c050d07be77262337771b0391ccac4cc578c27c19f68480376

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 94134e309d1750c050d07be77262337771b0391ccac4cc578c27c19f68480376
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2015-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-06-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2015-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-08-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-08-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-08-19 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-12-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-03 a 2016-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-27
(TPU )
2016-06-03
Definitivo (TPU 246)
2015-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-24
Definitivo (TPU 246)
2015-11-06
Documento (TPU 581)
2015-10-22
Documento (TPU 581)
2015-10-21
(TPU )
2015-10-19
(TPU )
2015-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-01
(TPU )
2015-08-19
Desistência (TPU 463)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-27T08:55:27.000Z — (TPU )
  2. 2015-10-21T11:05:19.000Z — (TPU )
  3. 2015-10-19T09:13:46.000Z — (TPU )
  4. 2015-10-01T14:08:32.000Z — (TPU )
  5. 2015-07-03T10:37:35.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-01T10:20:58.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-31T08:23:58.000Z — (TPU )
  8. 2015-03-16T09:09:35.000Z — (TPU )
  9. 2015-01-28T16:53:56.000Z — (TPU )
  10. 2014-11-03T09:57:54.000Z — (TPU )
  11. 2016-06-03T19:44:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-11-24T12:04:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-11-24T12:03:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-11-06T13:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-10-22T08:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-10-06T10:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-10-06T10:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-08-19T09:45:47.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  19. 2015-08-17T14:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-08-17T11:22:27.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2015-08-13T08:32:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-08-04T12:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-07-06T08:48:04.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-07-03T09:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-06-03T14:19:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-05-11T08:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-04-13T14:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-02-03T10:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-12-12T09:42:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-11-17T11:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-11-03T09:56:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.