TJAP — 00016002420258030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 407e084915a1079bec47fb5c710f1a3b68946ed2fbe45be9dc31f45f3bfdc69d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-29 a 2026-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-04-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-03-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-08-15T14:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-01-29T19:17:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-02-03T08:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-02-03T09:33:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-02-03T09:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-02-24T12:19:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-02-24T12:19:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-03-17T12:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-03-17T12:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-04-03T08:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-06-06T08:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-06-06T08:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-06-06T08:27:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-08-13T12:58:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-08-13T12:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-10-02T13:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-10-13T17:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-12-03T15:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-12-15T08:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-12-15T08:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2026-04-09T16:17:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2026-04-30T09:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2026-06-24T15:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2026-07-13T12:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-01-29T19:17:22.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-01-31T22:20:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-02-03T09:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-02-05T08:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-02-25T06:54:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-03-18T07:07:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-06-06T08:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-06-06T11:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-08-14T06:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-10-02T13:42:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2025-12-09T21:35:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2026-03-04T19:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2026-03-13T11:01:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2026-04-30T15:40:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2026-06-18T12:04:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } } - 2026-07-06T17:12:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88285", "nome": "Gabinete 01 da Central de Garantias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005902420198150161 — Inquérito Policial · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: Gabinete 01 da Central de Garantias / 2ª Vara Mista de Cuité
- TJAP — 00025140920218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Gabinete 01 da Central de Garantias / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJMT — 00003056020098110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 01 da Central de Garantias / Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMT — 00003047620088110053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 01 da Central de Garantias / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJMS — 00002040420188120002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 01 da Central de Garantias / 2ª Vara Criminal
- TJPE — 00000277820198171000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 01 da Central de Garantias / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
- TJAP — 00024931520258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 01 da Central de Garantias / 2ª Vara Criminal de Macapá
- TJES — 00001404020188080055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 01 da Central de Garantias / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS