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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra as Relações de Consumo — TJSP 00128231220048260084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE VILA MIMOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9c564dad14037fc1d30d9147340a6bab92a242ab3e601d43f7b86c8ef4a6468

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2005-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2005-06-28 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2005-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2006-03-16 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2006-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2006-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2006-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2006-06-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2006-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2006-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2006-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2006-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2013-05-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-19 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21
Definitivo (TPU 246)
2013-05-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-08-31
Definitivo (TPU 246)
2006-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2006-06-21
Conclusão (TPU 51)
2006-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-06-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2006-06-13
Conclusão (TPU 51)
2006-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2006-03-16
Audiência (TPU 970)
2005-06-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra as Relações de Consumo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-01-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2005-02-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2005-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2005-06-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2005-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2006-03-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2006-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2006-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2006-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2006-06-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2006-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2006-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2006-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2006-08-31T14:21:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2023-09-21T16:24:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.