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TRF4 — 00566838020024047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb3fb8c537fc1d6fe18d4160708c6daccdd4f759795e4e707e3cb0ff183f0ab4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-21 a 2017-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-15: Documento (TPU 581)
2012-04-23: Recebimento (TPU 977)
2012-04-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-04-17: Recebimento (TPU 977)
2012-03-02: Remessa (TPU 123)
2012-03-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-03-01: Documento (TPU 581)
2012-02-29: Recebimento (TPU 977)
2012-02-17: Remessa (TPU 123)
2012-02-13: Petição (TPU 85)
2012-02-10: Recebimento (TPU 977)
2012-02-06: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-15T13:01:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-02T13:35:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-01T15:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-02-17T11:38:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-02-13T18:43:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-02-06T11:05:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-01-30T16:25:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-10-17T17:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-10-17T17:02:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-10-06T19:17:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-08-16T18:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-16T18:09:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-08-05T17:34:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-06-16T16:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-16T16:16:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-04-01T11:12:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-03-30T17:18:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-11-17T19:10:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-08-23T16:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-08-13T11:53:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-08-10T18:02:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-08-02T11:53:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-07-31T16:42:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-23T16:55:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-04T14:06:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-01T11:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-26T16:43:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-29T14:10:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-07T14:02:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-25T10:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-25T10:33:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-16T13:57:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-20T16:57:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-30T11:07:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-16T15:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-16T15:54:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-12-15T12:55:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-17T15:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-17T15:51:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-10-06T11:19:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00008920420034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 18837779120098130707 — Recurso Especial · 2018-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 33551568020138130024 — Recurso Especial · 2014-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00011536620034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00008765020034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 33527655520138130024 — Recurso Especial · 2014-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 05160917120084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05163653520084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal

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