TRF5 — 05208205720194058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c25a19de5329b6bdda8b5763b3fc621d17620070bb4afd14358b016057cb542
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-03 a 2020-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-03-04
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-02-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-27
- Provimento (TPU 237)
- 2019-09-17
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Isonomia/Equivalência Salarial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-03T16:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-06T14:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-27T14:28:19.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2020-02-20T18:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-03-19T14:42:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-09-17T10:00:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-03-04T10:52:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002228419934013900 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1993-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 05ª - Belém
- TJPA — 00003025120108140054 — Cumprimento de sentença · 2010-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
- TRF2 — 00022569420144025152 — Recurso Inominado Cível · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJPB — 00005991320148150241 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Mista de Monteiro
- STJ — 00003888720198190047 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRO — 00067998720118220001 — Cumprimento de sentença · 2011-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 00001801820104025159 — Recurso Inominado Cível · 2011-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 60492012220158130024 — Recurso Especial · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência