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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00000483220108250035

Classe: Execução FiscalOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a3378fcc0c0a4d0d3f88b0d9e8f74c717dd88cd207bc96a3553765ba5dd43d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  2. 2010-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2012-06-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  4. 2012-08-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2013-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2014-03-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2016-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2016-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2016-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-05-03 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-03-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2018-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-04-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2018-04-16 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2018-08-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2018-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-06-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  3. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-08-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-11 a 2018-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-05
Definitivo (TPU 246)
2018-08-31
(TPU )
2018-08-19
(TPU )
2018-08-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-04-16
Conclusão (TPU 51)
2018-04-16
Petição (TPU 85)
2018-03-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-03-28
(TPU )
2018-01-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-16T14:49:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-03T12:52:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-06-02T11:21:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-08-31T02:31:11.000Z — (TPU )
  5. 2018-08-19T12:20:11.000Z — (TPU )
  6. 2018-03-28T19:53:17.000Z — (TPU )
  7. 2018-01-16T14:19:54.000Z — (TPU )
  8. 2017-07-12T20:29:05.000Z — (TPU )
  9. 2016-12-30T01:29:38.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-30T01:29:38.000Z — (TPU )
  11. 2016-10-05T11:41:56.000Z — (TPU )
  12. 2016-06-13T11:51:43.000Z — (TPU )
  13. 2016-04-06T16:22:17.000Z — (TPU )
  14. 2016-04-04T18:05:30.000Z — (TPU )
  15. 2015-09-03T12:12:14.000Z — (TPU )
  16. 2015-09-01T12:47:16.000Z — (TPU )
  17. 2014-03-21T10:05:28.000Z — (TPU )
  18. 2013-08-02T16:16:06.000Z — (TPU )
  19. 2013-08-01T08:44:50.000Z — (TPU )
  20. 2012-08-07T14:26:27.000Z — (TPU )
  21. 2012-08-06T10:43:52.000Z — (TPU )
  22. 2012-07-03T14:46:21.000Z — (TPU )
  23. 2012-06-26T12:12:29.000Z — (TPU )
  24. 2010-08-23T16:15:02.000Z — (TPU )
  25. 2010-08-18T14:27:20.000Z — (TPU )
  26. 2018-11-05T21:12:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2018-11-05T21:11:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2018-08-13T20:15:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  29. 2018-06-14T09:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2018-04-16T15:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-04-16T15:52:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  32. 2018-03-28T18:45:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  33. 2018-01-16T14:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-07-17T15:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-07-12T21:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-12-30T01:46:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-10-06T14:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-06-13T09:40:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-06-06T12:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-05-10T08:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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