Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Divisor — TRT2 00003660520155020302
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b76b59a7cf6bc2451a722157c439c750149eaee69d481fbf82013d6dbe678f9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-09-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-08-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-08-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-07-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-08-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-08-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-08-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-08-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-08-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-08-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-08-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-08-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-09-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-11-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-21 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-08-16 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-08-16 trata do assunto oficial «Divisor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:32:52.850000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150324000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7b76b59a7cf6bc2451a722157c439c750149eaee69d481fbf82013d6dbe678f9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-24 a 2024-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-09
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Divisor | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | Nulidade | Abono Pecuniário | Comissionista | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Pré-contratação | Horas Extras | Seguro Desemprego | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cargo de Confiança | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Gorjeta | Levantamento/Liberação
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 13795
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-09-07T19:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-09-07T23:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-09-09T07:15:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-09-09T07:15:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-02-25T00:45:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2023-08-15T13:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2023-08-15T13:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2023-08-16T13:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2023-08-17T02:07:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2023-08-17T02:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2023-08-30T05:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2023-09-02T04:49:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-07-08T10:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-07-08T10:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-07-08T11:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-08-07T08:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-08-08T08:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-08-09T07:52:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-08-09T07:52:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-08-15T17:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-08-16T07:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-08-16T07:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-08-19T06:53:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-08-19T06:53:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-08-27T00:57:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-08-31T00:53:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-08-31T00:53:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-09-03T00:50:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-12-21T00:31:20.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2019-12-21T00:31:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2020-09-07T23:29:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2021-02-28T13:51:08.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2023-08-15T13:25:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2023-08-16T13:45:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2023-09-25T11:04:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-07-08T11:06:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-07-08T11:41:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-08-16T07:06:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } } - 2024-11-12T17:20:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30047", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarujá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005162120135020022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-01 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004196420155020373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT14 — 00002766820185140007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT2 — 00003687120135020034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-15 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00002766020215140008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00002307120215140008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT1 — 00015677320125010202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá / 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
- TRT19 — 00001479620165190006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003660520155020302 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)” e “Divisor | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | Nulidade | Abono Pecuniário | Comissionista | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Pré-contratação | Horas Extras | Seguro Desemprego | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cargo de Confiança | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Gorjeta | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Guarujá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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