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TRF4 — 50481681420154047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 932ba7462c8428b1c81427b28b41fbfff26d394e4f20e02ca3c5134b96d46a5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-04 a 2016-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-30: Confirmada (TPU 12266)
2016-06-30: Petição (TPU 85)
2016-06-29: Confirmada (TPU 12266)
2016-06-29: Petição (TPU 85)
2016-06-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-23: Paga (TPU 12176)
2016-05-09: Confirmada (TPU 12266)
2016-05-09: Confirmada (TPU 12266)
2016-05-09: Petição (TPU 85)
2016-05-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10302

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-30T18:14:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-29T16:02:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T16:07:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T01:45:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-27T15:25:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2016-04-21T18:51:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T16:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2016-02-29T16:02:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-15T18:15:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T00:53:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2016-01-27T18:29:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-09T12:12:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-05T22:30:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2015-10-08T14:31:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2015-10-07T16:07:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-08-04T17:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-08-04T16:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
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2016-07-01T09:33:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-06-30T18:14:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-06-29T16:02:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-06-24T11:12:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-06-24T11:12:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2016-06-23T15:13:29.000Z — Paga (TPU 12176)
2016-05-09T16:07:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-05-09T01:45:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-05-03T15:31:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2016-05-03T15:31:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2016-05-03T09:49:10.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2016-04-21T18:51:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-04-19T12:47:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2016-04-19T12:47:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2016-02-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-02-16T11:21:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-16T11:21:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-01-27T18:29:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-01-26T14:29:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2016-01-26T14:29:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-01-25T15:24:29.000Z — Paga (TPU 12176)
2015-11-09T12:12:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 50879055820144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre
TJAP — 00031894020198030008 — Procedimento Comum Cível · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJRN — 00108882320058200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 50443318720114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50293588820154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMT — 00003423720108110015 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Especializada da Fazenda Pública - SDCR
TST — 00014593720155020032 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRF2 — 01003446520174025152 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais

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