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Recurso Inominado Cível — Reajustes e Revisões Específicos — TRF2 05000141520184025169

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db49c694498b511aa97601293a2ab48a7efbd4caab3c20fac09f14394705f1b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-13 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-02-11 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-06-15 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-05-02 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-04-10 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2021-06-15 trata do assunto oficial «Reajustes e Revisões Específicos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-14 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-10
Provimento (TPU 237)
2022-05-02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-06-15
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2021-02-11
Não-Provimento (TPU 239)
2020-07-13
Não-Provimento (TPU 239)
2019-05-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes e Revisões Específicos | Parcelas de benefício não pagas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-14T15:17:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-06-15T11:33:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  3. 2020-07-13T16:35:46.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-02-11T20:22:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2022-05-02T20:51:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  6. 2023-04-10T12:20:37.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2023-05-23T11:50:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.