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Ação Penal Eleitoral — Falsidade Ideológica — TRE-SP 06000015520256260121

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89417fe56a8e4bdf86c75ac7c4163b60f8fe5d7982960150b0b069f4b63f3637

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000015520256260121 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Falsidade Ideológica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 173 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 89417fe56a8e4bdf86c75ac7c4163b60f8fe5d7982960150b0b069f4b63f3637. SHA-256 do comentário: 017ec879c2fec25eed6b946d7b41657308d6a422038a60bc15a786cfade9e239.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 173 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-15 — Retificação de Classe Processual; TST (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome); TJBA (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2026-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2026-02-02 — Retificação de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2026-02-09 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  6. 2026-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2026-02-10 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2026-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2026-03-13 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2026-03-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  11. 2026-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2026-05-18 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  13. 2026-06-17 — Petição; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  14. 2026-06-17 — Petição; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  15. 2026-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2026-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-07-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2026-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:25:11.172000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250225170645
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 89417fe56a8e4bdf86c75ac7c4163b60f8fe5d7982960150b0b069f4b63f3637

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-25 a 2026-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-27
Remessa (TPU 123)
2026-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-23
Conclusão (TPU 51)
2026-07-23
Petição (TPU 85)
2026-07-16
Petição (TPU 85)
2026-07-16
Documento (TPU 581)
2026-07-16
Publicação (TPU 92)
2026-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-25T17:06:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  2. 2025-02-25T17:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  3. 2025-03-18T16:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  4. 2025-03-24T11:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  5. 2025-06-26T11:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  6. 2025-07-02T12:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  7. 2025-07-22T15:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  8. 2025-08-19T11:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  9. 2025-08-22T12:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  10. 2025-11-14T11:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  11. 2025-12-03T11:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  12. 2026-01-12T14:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  13. 2026-01-30T12:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  14. 2026-02-10T11:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  15. 2026-03-05T13:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  16. 2026-04-10T12:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  17. 2026-07-01T15:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  18. 2026-07-23T11:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  19. 2026-07-27T11:08:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  20. 2025-02-25T17:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  21. 2025-02-27T11:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  22. 2025-03-06T13:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  23. 2025-03-06T13:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  24. 2025-03-19T14:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  25. 2025-03-20T15:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  26. 2025-03-25T13:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  27. 2025-03-25T13:47:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  28. 2025-03-25T13:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  29. 2025-06-06T02:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  30. 2025-06-18T11:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  31. 2025-06-18T11:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
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  32. 2025-06-18T11:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-07-01T11:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
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  34. 2025-07-01T11:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
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  35. 2025-07-01T11:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-07-02T12:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
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  37. 2025-07-11T16:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2025-07-11T16:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2025-07-11T16:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  40. 2025-07-24T11:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14829",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.