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Execução Fiscal — Taxa Judiciária — TJSE 00003265319988250035

Classe: Execução FiscalÓrgão: ITABAIANINHAGrau: G1Data de ajuizamento: 1998-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b56f9c44493ceaba662d103214efb8d0c73b9bc9f07597158ef862bbbaaaa972

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: b56f9c44493ceaba662d103214efb8d0c73b9bc9f07597158ef862bbbaaaa972
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  2. 2003-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  3. 2003-10-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  4. 2004-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  5. 2004-07-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  6. 2005-01-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2005-03-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  8. 2005-08-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2006-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2006-07-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2006-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2006-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2009-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2010-08-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2012-07-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2014-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2015-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2018-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2003-10-01 trata do assunto oficial «Taxa Judiciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2003-10-30 trata do assunto oficial «Taxa Judiciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2004-04-13 trata do assunto oficial «Taxa Judiciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:14:00.450000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980114120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b56f9c44493ceaba662d103214efb8d0c73b9bc9f07597158ef862bbbaaaa972

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-14 a 2018-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-06
Definitivo (TPU 246)
2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-09
Petição (TPU 85)
2017-12-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-26
Documento (TPU 581)
2015-03-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa Judiciária

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-16T01:34:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2017-12-05T13:07:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-07-18T11:06:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-07-18T11:06:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-07-17T11:26:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-07-17T11:23:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-24T16:56:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-02-27T09:16:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-01-20T10:47:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-09-17T17:52:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-04-22T10:05:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-09-24T13:22:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2010-08-13T10:53:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2009-12-22T13:35:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2009-07-30T17:56:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2006-09-27T11:50:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2006-06-01T10:31:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2006-05-13T07:58:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2005-03-17T11:41:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2004-09-01T11:01:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2004-01-22T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2003-12-16T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2002-02-20T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2001-08-07T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2001-04-05T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 1999-08-23T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 1998-10-06T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 1998-05-21T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 1998-02-17T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2018-08-06T22:23:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2018-08-06T22:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2018-06-14T10:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-12-09T18:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2015-03-26T09:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-02-27T10:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-02-26T13:45:04.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2015-01-30T14:17:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-01-23T11:25:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-01-15T13:32:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  40. 2015-01-07T11:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.