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TRT2 — 00003668820115020255

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de CubatãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 529417b699aa661a3f5a5c51fd37e73794e1b9d32240302d2761701d7500c662

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-05 a 2025-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-27: Petição (TPU 85)
2025-11-27: Petição (TPU 85)
2025-11-03: Definitivo (TPU 246)
2025-11-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-17: Publicação (TPU 92)
2025-10-17: Publicação (TPU 92)
2025-10-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-16: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-10-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional Noturno | intervalo Interjonadas | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Litispendência

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-05-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2018-05-09T17:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2018-05-17T07:35:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2018-05-17T07:35:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-27T10:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2018-05-29T07:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2018-05-29T07:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2018-06-09T12:29:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30037",
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```

2018-06-09T12:29:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2018-06-20T03:49:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-20T06:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2018-07-12T11:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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2018-07-12T11:09:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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```

2018-07-18T08:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
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2018-07-21T01:45:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
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  }
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2018-08-02T09:50:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30037",
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  }
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2018-08-02T09:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2018-08-10T03:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2018-08-10T07:15:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2019-02-22T11:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-02-28T12:53:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2019-02-28T12:53:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30037",
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  }
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2019-03-12T09:06:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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}

2019-03-13T05:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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2019-03-14T11:31:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2019-03-16T07:56:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2019-03-16T07:56:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2019-07-18T18:08:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2019-07-22T05:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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}

2019-07-26T02:35:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2019-07-26T02:35:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2019-08-06T10:14:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2019-08-07T06:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2019-08-09T10:20:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2019-08-10T01:32:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2019-08-10T01:32:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2019-09-05T14:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2019-09-05T14:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

2020-01-13T15:53:56.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
```

2020-01-13T15:56:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77627",
    "nome": "CEJUSC Baixada Santista"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000519220265050015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT5
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TRT9 — 00000667420255090665 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT9
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TRT4 — 00006976420105040024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT2 — 00003662920135020252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-26 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
TRT5 — 00000460320175050010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-23 · 4 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT2 / TRT4
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