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TRE-RN — 06001930320246200052

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 52 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02017480269d82bb75a738079d663882dc751796d0bcf66722eeb86ab5bd375d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-05 a 2025-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-17
Definitivo (TPU 246)
2025-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-19
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-16
Petição (TPU 85)
2024-09-13
Petição (TPU 85)
2024-09-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-13
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos | Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-05T17:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-11T18:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-08-05T17:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-08-05T17:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2024-08-13T12:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-08-19T18:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-09-02T14:22:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2024-09-02T14:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-09-02T14:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-09-02T14:30:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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  24. 2024-09-05T15:55:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-09-05T16:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-09-05T16:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2024-09-05T16:08:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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  28. 2024-09-06T08:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-09-06T08:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-09-06T08:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2024-09-06T08:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-09-06T08:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2024-09-08T15:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2024-09-09T02:45:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  35. 2024-09-09T02:45:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  36. 2024-09-09T02:45:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  37. 2024-09-09T02:45:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  38. 2024-09-09T02:45:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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    {
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  39. 2024-09-09T02:45:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
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  40. 2024-09-09T02:45:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.