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TRE-SC — 06000154920246240050

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 50 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8842f7963354e094e642363ad5d80612927f4253ec5274add23832e74d86ed81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-22 a 2024-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-30
Definitivo (TPU 246)
2024-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-30
Documento (TPU 581)
2024-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-29
Sentença confirmada (TPU 12252)
2024-04-29
Documento (TPU 581)
2024-04-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-23
Conclusão (TPU 51)
2024-04-23
Documento (TPU 581)
2024-04-22
Recebimento (TPU 132)
2024-04-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-22T17:35:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-22T17:35:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2024-04-22T17:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-22T18:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2024-04-23T16:06:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  ],
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    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2024-04-23T16:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "14652",
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  7. 2024-04-29T18:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14652",
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  8. 2024-04-30T18:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-04-22T17:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2024-04-23T15:33:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-04-29T14:01:55.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-04-29T14:01:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-04-29T14:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-04-30T18:06:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-04-30T18:06:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.