Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000118220155030070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4159926797b13950dfa2c64319c466b736ca7830b2d20b892ace2d09b4b2834
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-12 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-01-12 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-01-26 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-01-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-01-28 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-01-28 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-03-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-04-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-05-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-01-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:14:21.969660679Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2015-01-12T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: b4159926797b13950dfa2c64319c466b736ca7830b2d20b892ace2d09b4b2834
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2015-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-04
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-28
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-01-28
- de Instrução (TPU 12749)
- 2015-01-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-12
- Audiência (TPU 970)
- 2015-01-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Contratuais | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-01-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-28T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-05-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002706420135020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT2 — 00002071120145020201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 1ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT2 — 00000331520135020014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00001390920135030059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT3 — 00000096520165030139 — Agravo de Petição · 2016-11-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Petição
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT24 — 00008146420135240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT3 — 00001678020155030099 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT24 — 00006581320125240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande