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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00008769520158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31423f110c6479c7132e7c766f7b6de8a5b441e4cb1e9b3119eb565485d7d4ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  2. 2015-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  3. 2015-05-21 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  5. 2015-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  6. 2015-08-13 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2016-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  9. 2016-04-12 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-07-06 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-11-17 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2018-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2018-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2018-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2018-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2019-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-31 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-31 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-17 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:01:01.809000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150331120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 31423f110c6479c7132e7c766f7b6de8a5b441e4cb1e9b3119eb565485d7d4ab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-31 a 2019-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-14
Documento (TPU 581)
2019-05-14
Definitivo (TPU 246)
2019-05-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-09
Conclusão (TPU 51)
2018-11-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-08
Petição (TPU 85)
2018-10-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-08T19:59:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-27T22:32:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-05-02T19:02:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-02-20T20:41:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-10-19T15:07:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-11-17T12:22:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2016-07-06T08:59:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2016-04-12T11:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2015-08-13T11:26:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  10. 2015-05-21T12:20:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  11. 2019-05-15T01:33:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-05-14T10:50:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-05-14T10:08:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-11-08T19:55:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-10-29T10:25:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-08-04T02:21:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-07-24T13:02:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-06-18T20:21:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-05-02T13:51:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-04-07T02:21:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-03-27T11:50:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-03-12T11:16:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-02-10T02:19:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-01-30T11:25:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-11-22T09:01:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-11-21T20:43:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-10-19T02:13:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-10-19T02:13:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-10-06T10:39:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-10-06T10:38:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-02-08T14:09:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-02-08T14:09:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-11-18T10:11:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-10-27T14:36:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-10-17T09:40:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-02-24T08:42:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-01-25T10:58:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-01-14T16:14:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-01-12T09:34:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2015-10-28T10:13:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.