TRF5 — 05215550320134058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2014-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6881ceea2d7181599b70d9403a1061a48f9753ca0a352131e2ff367aa3f5c7c4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização

Movimentações públicas

  1. 2014-03-14T14:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-07-11T12:02:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2023-07-14T15:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2014-03-21T13:52:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2014-03-26T14:49:15.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2014-05-19T16:23:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2014-05-19T17:17:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2014-12-19T11:45:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-12-19T12:25:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2023-04-12T12:39:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2023-05-31T16:17:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-08-17T15:13:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2024-01-31T17:27:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2024-02-09T13:26:48.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  15. 2024-03-15T14:50:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.